terça-feira, 27 de abril de 2010

II ENCONTRO ESTADUAL DO PRB

O II Encontro Estadual do PRB foi realizado no dia 17 (sexta-feira) no auditório do Hotel Gold Mar. O evento contou com as presenças do presidente regional Vereador Raul Batista, do presidente municipal de Ananindeua, Vereador Arlindo Silva, o atual Diretor da Escola de Governo Walter Vieira da Silva, e também, com a presença de vários militantes, reforçando cada vez mais o crescimento do partido em nosso estado.
Foram realizadas palestras aos presentes, com enfoque nas eleições 2010 e as novodades para ester pleito.
No encerramento do encontro  foi oferecido um merecido passeio fluvial aos participantes.






   

terça-feira, 20 de abril de 2010

SE LIGA 16

A Campanha Se Liga 16 foi lançada de forma pioneira pelo ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ilmar Galvão, em parceria com a União Nacional dos Estudantes - UNE, 10 (dez) anos após a promulgação da atual Carta Magna, face à necessidade daquele Superior Tribunal adotar uma atitude em relação ao pouco interesse dos jovens quanto ao alistamento eleitoral e, conseqüentemente, quanto ao exercício de seu mais amplo direito da cidadania – o voto, direito concedido pela Constituição Federal de 1988, através da Emenda Hermes Zanetti.
Esta campanha faz parte do programa eleitor do futuro, o qual tem por finalidade a inclusão social e política de jovens estudantes e adolescentes, proporcionando o esclarecimento sobre a importância do vota a esta parcela da sociedade que, em breve, adquirirá a condição de cidadão apto a exercer seu direito de voto.
Objetiva incentivar jovens e estudantes com a faixa etária entre 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) anos, a tirarem seu título de eleitor. Assim poderão influenciar diretamente, através de seu voto, a vida política de seu município, Estado e do Brasil.
A Campanha em foco foi desenvolvida pelo TRE – PARÁ, e visa atender os futuros jovens eleitores em todo o Estado.
Teremos como público estudantes e adolescentes eleitores a partir de 16 anos ou aqueles que completarão essa idade até o pleito eleitoral a realizar-se no dia 03-10-2010.

Regularização do Título de Eleitor - Fechamento do Cadastro

Justiça Eleitoral chama para a regularização

Este ano vai ter eleição geral. Você, eleitor, vai votar para presidente, governadores, dois senadores (primeira vaga e segunda vaga), deputados federais e estaduais. Para que você possa votar, a Justiça Eleitoral está convocando os eleitores paraenses à regularização do cadastro eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) disponibiliza aos eleitores vários endereços no Estado inteiro, para que cada cidadão resolva qualquer tipo de pendência com a Justiça Eleitoral.
O alerta que o TRE-PA faz aos eleitores é que não deixe para regularizar sua situação nos últimos dias, evitando o desconforto das filas. O prazo final para o Cadastro Eleitoral é 5 de maio. Antecipar o serviço garante a cada pessoa tranqüilidade e agilidade no atendimento.
Os serviços disponíveis nos locais de atendimento ao eleitor vão desde o alistamento, para os jovens que estão tirando o título pela primeira vez, passando pelo serviço de 2ª via do documento, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais.
Quem tem entre 16 e 18 anos deve levar carteira de identidade ou certidão de nascimento e comprovante de residência. Entre 18 e 19 anos, documento de identidade com foto e comprovante de residência. Acima dos 19, já paga multa.
Nesses locais de atendimento o eleitor esclarece quaisquer dúvidas relacionadas ao processo eleitoral. Vale reforçar: regularize sua situação o quanto antes - não deixe para a última hora.
Quem não se cadastra fica com pendência na Justiça Eleitoral e pode ter problemas. Se aprovado em concurso, não poderá tomar posse no cargo; não poderá fazer qualquer tipo de contrato com o Poder Público, incluindo receber benefícios, como a Bolsa Família, por exemplo.
Em Belém, a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) atende 10 Zonas Eleitorais. A Central fica na Travessa Pirajá, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 13 horas. Para quem mora no Distrito de Icoaraci, a solução está no cartório da 30ª ZE, na rua Manoel Barata, 1104.
Para quem mora em outra cidade, o local de atendimento pode ser acessado pelo www.tre-pa.gov.br, no link (banner) Zonas Eleitorais.

Ascom TRE-PA/Mídia 4

ELEIÇÕES 2010

Aos Candidatos (as) aos cargos eletivos em 2010.
Fiquem de olho nos prazos para se DESINCOMPATIBILIZAREM
Até a eleição, que está agendada para o dia 3 de outubro, candidatos, partidos e eleitores precisam ficar atentos ao calendário eleitoral, que define prazos, como o início e o término da propaganda partidária gratuita no rádio e televisão; a transferência de domicílio eleitoral e a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital, no caso do DF.
Desincompatibilização
Neste item há três datas diferentes a serem observadas e cumpridas:
1) para detentores de cargo no Poder Executivo;
2) para dirigentes sindicais; e
3) para servidores públicos ou empregados de estatais.
Os deputados federais, estaduais ou do Distrito Federal no exercício mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Portanto, eles não precisam se licenciar do mandato no Congresso Nacional, tampouco das assembléias legislativas ou da Câmara Legislativa do DF para renovar o mandato.
Ministros, governadores e secretários
Os titulares de cargo no âmbito do Poder Executivo precisam se licenciar seis meses antes do pleito.
Ou seja, até 3 de abril, ministros de Estado, governadores, prefeitos e secretários das três esferas de Poder - federal, estadual ou municipal - têm que se afastar dos respectivos cargos.
Para concorrer a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, bem como os prefeitos também devem, portanto, renunciar aos respectivos mandatos no prazo de seis meses antes do pleito.

Quanto ao vice-presidente e vice-governadores, eles poderão disputar outros cargos, preservando seus respectivos mandatos, desde que no semestre que antecede as eleições, não tenham sucedido ou substituído o titular.
Dirigente sindical
Os dirigentes sindicais candidatos à eleição deste ano devem se afastar da direção da entidade até 3 de junho - quatro meses antes da eleição. O afastamento não é definitivo e nem implica na renúncia do cargo ou da função.